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Política

Senado quer tornar crime prescrever remédios sem comprovação científica

Proposta visa penalizar o presidente e médicos que indicam medicamentos como ivermectina e cloroquina para o tratamento da covid-19

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Contra os medicamentos usados em casos de Covid-19, que ainda não possuem comprovação científica para este fim, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou um projeto de lei que quer tornar crime prescrever remédios sem comprovação científica.

O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrever, ministrar ou aplicar produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente.

Quem incentivar ou promover a utilização do medicamento, como o presidente Jair Bolsonaro tem feito, também será penalizado segundo o projeto de Aziz, que é presidente da CPI da Pandemia.

Se for prescrito por profissional da saúde, este pode ter a detenção aumentada de um terço até metade do tempo de reclusão previsto. Caso a conduta seja praticada durante uma epidemia, a penalidade pode ser aumentada em dois terços.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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