Conecte-se conosco

Política

Senado quer tornar crime prescrever remédios sem comprovação científica

Proposta visa penalizar o presidente e médicos que indicam medicamentos como ivermectina e cloroquina para o tratamento da covid-19

Publicado

em

Contra os medicamentos usados em casos de Covid-19, que ainda não possuem comprovação científica para este fim, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou um projeto de lei que quer tornar crime prescrever remédios sem comprovação científica.

O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrever, ministrar ou aplicar produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente.

Quem incentivar ou promover a utilização do medicamento, como o presidente Jair Bolsonaro tem feito, também será penalizado segundo o projeto de Aziz, que é presidente da CPI da Pandemia.

Se for prescrito por profissional da saúde, este pode ter a detenção aumentada de um terço até metade do tempo de reclusão previsto. Caso a conduta seja praticada durante uma epidemia, a penalidade pode ser aumentada em dois terços.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Publicidade

Últimas notícias

Brasil/Mundo10 horas atrás

Frente Evangélica emite nota de repúdio à decisão de Barroso sobre missionários em terra indígenas

Nota critica a decisão e chama ação de "ideologia anticristã"

Brasil/Mundo11 horas atrás

Comissão especial conclui votação da reforma administrativa

Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara; para ser aprovada, são necessários dois turnos de votação

Brasil/Mundo14 horas atrás

Espanha: Partido Socialista quer prender grupos pró-vida que atuam na porta de clínicas de aborto

Clínicas abortistas pressionam o governo espanhol para tonar as ações pró-vida “um crime de obstrução ao direito ao aborto”

Brasil/Mundo18 horas atrás

Ministério da Saúde volta a recomendar vacinação de adolescentes sem comorbidades

A imunização deve ser feita somente com a vacina da Pfizer, a única autorizada no Brasil para esse público

Brasil/Mundo19 horas atrás

Barroso atende pedido do PT e proíbe entrada de missionários em terras indígenas

Decisão vale para novos grupos de missões que queiram entrar em aldeias isoladas durante a pandemia

Brasil/Mundo1 dia atrás

Demissão de diretor do Enem Digital não afetará candidatos, afirma Inep

Nova rodada de inscrições termina no próximo domingo (26)

Brasil/Mundo2 dias atrás

Saúde: Pandemia aumenta procura dos brasileiros por atividades físicas

Compras on-line de produtos esportivos foi uma das categorias que mais cresceu no início de 2021

Brasil/Mundo2 dias atrás

Vagas de emprego só para vacinados: Empresas começam a exigir comprovante de vacina para candidatos

A justificativa é que o profissional que não estiver vacinado pode colocar em risco a saúde de seus colegas

damares alves damares alves
Brasil/Mundo3 dias atrás

“Não é esquerda ou direita que vai transformar o Brasil, mas a igreja”, diz ministra Damares Alves

A ministra citou as leis em defesa da mulher e contra violência doméstica, mas cobrou posição das igrejas nessa luta

Brasil/Mundo3 dias atrás

MEC lança programa que incentiva a participação das famílias nas escolas

As secretarias de educação e escolas devem aderir ao programa para poderem receber os recursos financeiros