Tocantins

TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013

 Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade (Nº do Processo: 0005769-74.2014.827.0000) proposta pelo Ministério Público Estadual e validou a Lei Complementar número 008, de...

Operações de fiscalização são intensificadas no trânsito de Palmas

A Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte está intensificando as ações de fiscalização e conscientização sobre a Lei Seca em Palmas. De acordo com a Secretaria de Comunicação de Palmas (Secom), o...

Por meio de decreto, Governador apresenta isenção do ICMS e incentivo ao uso da Energia Solar no TO

O Governo do Estado do Tocantins irá incentivar a geração e o uso de energia solar, em áreas urbanas e rurais, por meio da concessão e isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Feira de Impostos esclarece comunidade sobre carga tributária em Gurupi

Com o objetivo de sensibilizar a população sobre a carga tributária paga sobre os produtos básicos de consumo, foi realizada na noite de ontem, 03, a 5ª Mostra da Feira de Impostos dos alunos...

Defesa Civil alerta para fumaça decorrente de queimadas

A Defesa Civil Estadual, com base nas imagens de satélite identificadas no Centro de Monitoramento da Sala de Situação, informa que a nuvem de fumaça percebida na Capital na noite desta quinta-feira,03 e manhã...

MPF/TO pede a suspensão do concurso público do Hospital de Doenças Tropicais

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou nesta quinta-feira, 3, Ação Civil Pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e o Instituto AOCP, por estarem desconsiderando dados constantes em documentos públicos nas...

Prefeitura lança projeto Guarda Dez na região Sul da Capital

A Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil deu início, na manhã desta quinta-feira, 03, em Taquaralto, ao projeto “Guarda Dez”. O projeto tem como objetivo levar serviços da secretaria a várias regiões da...

MPE pede a suspensão da cobrança do estacionamento rotativo em Palmas

Foi ajuizada nesta quarta-feira, 02, Ação Civil Pública que questiona a cobrança da utilização do estacionamento rotativo na cidade de Palmas, requerendo, ao final, a rescisão do contrato entre o Município e a empresa...

Araguaína terá o primeiro Colégio Militar no próximo ano letivo

A partir de 2016, Araguaína contará com o primeiro Colégio Militar, que será instalado no prédio onde funciona, atualmente, o Centro de Ensino Médio (CEM) Dr. José Aluísio.  A unidade de ensino será gerida...

ONG de Palmas que atua com adoção internacional de crianças é acionada na justiça

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) e o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE/TO) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) contra a Associação de Mediação à Adoção Internacional (AMAI) e seus representantes. A...