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Política

TSE aprova novas datas para as eleições municipais 2020

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De acordo com o TCU, a quantidade de doações suspeitas chega a quase 260.000 (Nelson Junior/VEJA/Dedoc)

Redação JM Notícia

De acordo com o TCU, a quantidade de doações suspeitas chega a quase 260.000 (Nelson Junior/VEJA/Dedoc)
De acordo com o TCU, a quantidade de doações suspeitas chega a quase 260.000 (Nelson Junior/VEJA/Dedoc)

Nesta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais, entre elas o Calendário das Eleições Municipais de 2020.

Segundo a emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, ficou confirmado o adiamento do primeiro e segundo turno das eleições que passarão a ser nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

A alteração se dá por conta da pandemia do novo coronavírus, na espera de que os dias de votações não aumentem a contaminação da doença.

A resolução do Calendário Eleitoral traz as novas datas de alguns atos eleitorais já adiados pela EC nº 107/2020, como a das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Assim como o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, e foi transferido para 26 de setembro.

Os partidos políticos e as coligações devem apresentar à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos até às 19h do dia 26 de setembro. Será possível ainda, enviar o requerimento, via internet, até às 8h.

Outra mudança estabelecida é sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura.

Já a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) não sofreu alteração.

O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, informou que não haverá, nessas eleições, a identificação biométrica do eleitor, atendendo à recomendação da consultoria sanitária do TSE. A medida é necessária, de acordo com o ministro, para minimizar o risco de contágio nas seções eleitorais e também porque a biometria retarda o processo de votação.

AGROTINS 2021

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