Conecte-se conosco

Brasil/Mundo

URGENTE: TSE deve retomar dia 13 julgamento sobre punir ‘abuso de poder religioso’

Publicado

em

Projeto é contra a legislação e um perigo para o segmento religioso. Foto: Reprodução

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar no dia 13 de agosto a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos, segundo o Estadão apurou. Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato. A ideia proposta pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais porque é uma verdadeira perseguição contra o segmento religioso..

A discussão foi interrompida no semestre passado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Tarcísio Vieira, que já liberou o caso para o julgamento.

+ Proposta de Fachin causa surpresa e espanto

+ Contra o preconceito religioso: semana teve reação de líderes evangélicos à proposta de Edson Fachin

+ Proposta de Fachin ‘tenta excluir as pessoas de fé do debate público’, alertam juristas

+ ANAJURE e Frente Evangélica alertam para insegurança jurídica e ofensa à liberdade religiosa em proposta de Fachin

Três ministros do TSE ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que o desfecho da discussão é imprevisível. O principal ponto em discussão é criar um novo tipo de abuso que seja punível do ponto de vista eleitoral, um debate considerado pelos magistrados “muito delicado” e “disputado”. “O que ocorre é que se trata de um tema novo, sem jurisprudência firmada, o que acarreta um estudo mais profundo”, disse um ministro, que pediu para não ser identificado.

Conforme informou o Estadão, deputados da Frente Parlamentar Evangélica preparam uma ofensiva para barrar a possibilidade de o TSE punir o abuso do poder religioso. O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, os deputados apostam na mobilização de fiéis.

Audiência

O processo em questão no TSE gira em torno da vereadora de Luziânia (GO) Valdirene Tavares (Republicanos), que é pastora da Assembleia de Deus. Ela é acusada de usar a sua posição na igreja para promover a sua candidatura, influenciando o voto de fiéis. Valdirene foi reeleita em 2016.

Relator do caso, Fachin votou contra a cassação da vereadora, por concluir que não foram reunidas provas suficientes no caso concreto para confirmar o “abuso de poder religioso”. No entanto, fez uma série de observações em seu voto sobre a necessidade de Estado e religião serem mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores. Ainda propôs a inclusão do abuso de poder de autoridade religiosa em ações que podem eventualmente levar à cassação de mandato de políticos – de vereadores a presidente da República.

“A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”, disse Fachin no julgamento.

Na noite desta quarta-feira, 5, Fachin vai fazer uma reunião virtual com parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica e com a Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (Anajure) para discutir o processo.

Críticas

Líderes evangélicos tocantinenses reagiram à proposta do ministro Edson Fachin.

Jornalista Ricardo Costa. Foto: Divulgação

O jornalista evangélico e gestor público Ricardo Costa disse ao JM Notícia que essa iniciativa é claramente uma tentativa de deixar os pastores e demais líderes religiosos, assim como todo o segmento, fora do debate político do país. “Já temos tipificado em nosso ordenamento jurídico a figura do abuso do poder político e econômico, mas o ministro demonstra estar preocupado com a voz conservadora e tenta, por meio desse mecanismo, silenciar nossa voz. Se não fosse a influência legal do segmento religioso na política muitos projetos que atacam a família, o direito à vida, as crianças e outras pautas conservadoras, já teriam sido aprovados“, alertou Ricardo.

Quem também manifestou indignação contra essa proposta preconceituosa do ministro Fachin foi o pastor Robson Ciríaco, de Araguaína.

Atualmente vivemos uma ditadura por parte de membros do poder judiciário. Os próprios ministros do Supremo agem contra a Constituição, aquela da qual deveriam ser os guardiões. E agora, para piorar, um de seus próprios membros avança de maneira mais direta contra a voz dos conservadores e do povo cristão do Brasil. Não podemos nos calar diante desta afronta“, disse Ciríaco.

O jurista e pastor Sebastião Tertuliano também comentou, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, a proposta de Fachin e detalhou como tal brecha buscada pelo ministro não se sustenta diante da legalidade.

AGROTINS 2021

Últimas notícias

Brasil/Mundo1 dia atrás

Levantadora de pesos diz que a presença de atletas trans tornará o jogo olímpico “injusto”

Laurel Hubbard já competia nos campeonatos masculinos até que em 2013 se tornou mulher trans

Brasil/Mundo1 dia atrás

PM de Alagoas exonera subcomandante que defende Bolsonaro e ataca opositores nas redes sociais

Um dia após a exoneração, o militar publicou uma foto no Facebook e escreveu: "Entre o louco e o corrupto,...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Benjamin Netanyahu deixa o cargo de primeiro-ministro de Israel

Novo premiê foi eleito pelo parlamento israelense após acordos políticos

Brasil/Mundo1 dia atrás

Biden hasteia a bandeira LGBT na embaixada dos EUA no Vaticano e é criticado

Entre os críticos está o pastor Franklin Graham que entendeu a decisão como um desrespeito ao simbolismo religioso do Vaticano

Brasil/Mundo1 dia atrás

Mandato de Benjamin Netanyahu chega ao fim em Israel

É a primeira vez que o partido árabe Ra’am fará parte oficialmente do governo, que terá apoio de uma coalização...

Brasil/Mundo1 dia atrás

Doria cumpre o que prometeu e multa Bolsonaro por andar sem máscara em ‘motociata’

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também foram multados

Brasil/Mundo4 dias atrás

Vídeo: Pastor Wellington Júnior recebe forte profecia de que irá enfrentar muitos levantes

"Agora esse é o momento meu filho, em que tu às de assumir muitas responsabilidade na minha obra", disse a...

Brasil/Mundo4 dias atrás

Liminar ordena a suspensão da Lei do Aborto na Argentina por inconstitucionalidade

Ação movida por um cidadão resultado na liminar assinada na cidade de Mar del Plata

Brasil/Mundo5 dias atrás

Câmara aprova urgência para projeto que institui federações de partidos políticos

Pelo projeto, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuem como se fosse uma agremiação única

Brasil/Mundo5 dias atrás

Taxa de empreendedorismo no Brasil cai mais de 18% durante a pandemia

De acordo com o relatório da GEM 2020, o número de empreendedores iniciais motivados por necessidade saltou de 37,5% para...