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Vitória: PL que poderia facilitar aborto é votada com modificações

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Redação JM Notícia

Sessão na Câmara dos Deputados em 09/07/2020 | Foto: Agência Câmara

Nesta quinta-feira (9) a Câmara dos Deputados votou os projetos PL 1444/2020 e PL 1552/2020 que poderiam facilitar o aborto durante a pandemia do novo coronavírus.

Usando o termo “direitos das mulheres ou direitos sexuais reprodutivos”, um dos projetos invocava a Lei 12.845/13, conhecida como Lei Cavalo de Troia, para financiar o aborto no serviço público de saúde durante a pandemia.

Graças à Frente Parlamentar em Defesa da Vida o projeto recebeu uma emenda de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) que impede a interrupção da gravidez.

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A emenda aprovada diz: “Os serviços de acolhimento institucional às mulheres em situação de violência não podem realizar a prática do aborto no caso de gravidez resultante de estupro, previsto no Art. 128, inciso II , do Decreto-Lei 2.848, de 1940.”

No Twitter, a deputada católica comemorou a aprovação da sua emenda. “Sabemos de quem é a Vitória! O CrisTo já venceu! Se morrermos com Ele, viveremos eternamente! Quanto à luta daqui, contra a Cultura da Morte, eu sei bem de que lado da guerra eu quero estar e é neste lado que vou pelejar! Viva Cristo Rei! #Foraabortoduto”.

Além de permitir que as mulheres recebessem tratamentos abortivos caso alegassem violência, o texto também falava do financiamento para estes atendimentos e sobre a criação de uma central de atendimento para receber essas denúncias.

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Esses termos também foram retirados dos projetos. O Ministério da Mulher já conta com um Disque Denúncia e sobre o financiamento, tal medida poderia facilitar a utilização de recursos públicos para a prática do aborto.

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